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Publicações

Streck, Fonseca Costa, Kahneman e Tversky: todos contra o ativismo judicial probatório de Michele Taruffo

Autor: Lúcio Delfino e Ziel Ferreira Lopes

17/06/2016

Enfrenta-se a temática dos poderes instrutórios do juiz com a finalidade de sublinhar seus prejuízos ao dever de imparcialidade dos juízes. De início, são expostos argumentos de Michelle Taruffo em defesa dos poderes instrutórios judiciais, juntamente com a crítica filosófica que lhes faz Lenio Streck. Na sequência, a tese desenvolvida pelo processualista Eduardo José da Fonseca Costa é anunciada a fim de também reforçar a incompatibilidade entre iniciativa probatória judicial e devido processo constitucional. Por fim, trabalha-se com a psicologia cognitiva de Kahneman e Tversky, sempre pontuando, ao longo de todo o texto, convergências entre aquilo que defendem com a processualística de Fonseca Costa e com a Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Streck. Procurou-se demonstrar, enfim, a incoerência dogmática, a má apropriação científica e a deficiência na fundamentação filosófica do instituto, que seria expressão do ativismo judicial no campo probatório.

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