A presente obra dá sequência à série de comentários, que se pretende, de pouco em pouco, ir oferecendo ao leitor, dos dispositivos legais que compõem a Lei nº 13.015, de 16 de março de 2015 – o chamado Código de Processo Civil.
Têm-se, aqui, análises e considerações críticas, acrescidas de citações doutrinárias e jurisprudenciais (preferencialmente os julgados dos tribunais superiores), dos temas afetos aos arts. 70 a 118, a saber, capacidade processual, deveres de todos que de qualquer forma participem do processo, responsabilidade das partes por dano processual, despesas, honorários advocatícios e multas, gratuidade da justiça, procuradores, sucessão das partes e dos procuradores e litisconsórcio.
A linha teórica de pesquisa é a garantística processual.
O prefácio foi escrito pelo Professor Glauco Gumerato Ramos.